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SÃO PAULO – Com o objetivo de estender o acesso à energia elétrica a 495 mil famílias, localizadas principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País, o governo federal pretende lançar uma nova etapa do Programa Luz Para Todos.
Segundo a Agência Brasil, de acordo com o diretor nacional do programa, Aurélio Pavão de Farias, a meta já está prevista no PAC 2 (segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento).
Histórico do programa
O Luz para Todos, lançado em 2003 como um programa do governo objetivando a eletrificação da zona rural, deveria ter sido encerrado em 2008, mas por duas vezes foi prorrogado, primeiro para 2010 e depois para 2011.
Farias esclarece que 240 mil famílias, que já deveriam ter sido atendidas e que não foram, terão o acesso à energia até o fim deste ano. Em relação aos estados em que as metas do programa já foram atingidas, o próximo passo do governo será priorizar a população de extrema pobreza, quilombolas, indígenas e escolas.
Ampliação das metas
O programa iniciou com uma meta de atingir 2 milhões de ligações na área rural. Em 2009, porém, a projeção foi ampliada para 2,9 milhões em decorrência de diferenças encontradas entre os dados provenientes do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a pesquisa de campo feita pelo governo.
Outros fatores que também colaboraram para a ampliação foram o retorno de pessoas da cidade para o campo e o aumento do número de casas nas áreas rurais.
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Panorama
Cerca de 2,7 milhões de famílias rurais do Brasil já foram beneficiadas pelo programa, isso representa aproximadamente 13,7 milhões de pessoas contempladas e R$ 19 bilhões em investimentos.
As participações no programa estão divididas entre o governo federal, com 72%, os governos estaduais, com 11%, e as concessionárias, com 17%. Os recursos federais são provenientes dos encargos cobrados na conta de luz de cada consumidor de energia elétrica, indicados como CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e RGR (Reserva Global de Reversão).
Universalização do atendimento
Considerando o término do programa, o diretor explicou que mesmo que o benefício acabe, a população não deixará de ser atendida. Isso por que, conforme explica Farias, a atual tarefa do programa é ajudar as concessionárias a antecipar a universalização do atendimento que invariavelmente deverá ocorrer.
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O apoio do governo com o programa ajuda ainda a reduzir o impacto tarifário.
