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SÃO PAULO – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu, na quarta-feira (2), a comercialização de 32 marcas de azeite de oliva por suspeita de adulteração. Em uma força-tarefa de avaliações de produtos, o órgão identificou 59 lotes com irregularidades.
Segundo o Ministério, as marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana, Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.
Só nesse ano, 38 marcas já foram proibidas de serem comercializadas por conta de fraudes em sua composição. Em julho, o Ministério já havia suspendido 6 rótulos: Oliveiras do Conde, Quina Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.
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De acordo com o Governo, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura de óleo de soja e óleos de origem desconhecida. As fiscalizações que detectaram as marcas irregulares resultaram da Operação Isis, iniciada em 2016. As coletas foram realizadas em 2017 e 2018.
“Processo lento”
O Ministério afirma que a lentidão no processo ocorre por conta das etapas de análise e exames laboratoriais, notificação aos fraudadores, perícia e períodos de apresentação de defesa e julgamento em duas instancias administrativas.
O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o Ministério já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais.
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“Praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas”, diz a nota do Ministério.
Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, a tendencia é que aconteça uma diminuição dessas fraudes, pois o Ministério começará a responsabilizar os estabelecimentos que comercializarem os produtos fraudados.
“Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, eles serão penalizados”, alerta Rozo.
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O coordenador aconselha que os comerciantes verifiquem a procedência do azeite antes de formarem seus estoques para se certificar que não estão comprando lotes de marcas que estão proibidas pelo Ministério.
Atualização: a empresa Natural Alimentos entrou em contato com o InfoMoney e enviou o seguinte posicionamento:
A Administração da Natural Alimentos afirma que a denúncia se refere a um lote inspecionado em 2017 e que o produto seguiu todas as tratativas exigidas pelo órgão fiscalizador.
Lembra ainda que a marca Lisboa é utilizada em vários produtos e que nunca teve problemas de legalidade nas fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes.
A Administração da Natural Alimentos reafirma seu respeito aos consumidores, colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes e trabalha com a missão de produzir produtos de alta qualidade para facilitar a vida do consumidor.
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