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SÃO PAULO – Na última quarta-feira (24), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, anunciou que o órgão deverá lançar um programa nacional para promover a autonomia financeira das mulheres.
“O que temos até o momento é a certeza absoluta de que queremos ter mulheres autônomas, emancipadas, ocupando espaços de poder nas esferas pública e privada, pois mulheres com poder financeiro enfrentam com muito mais condições as disputas políticas e a violência”, salientou Iriny.
Entre algumas das ações do futuro plano está a ampliação de creches, restaurantes comunitários e de espaços de esporte e lazer para crianças. Ele está em fase de elaboração e, antes do lançamento – que ainda não tem data prevista -, o plano precisará ser apresentado à presidente Dilma Rousseff para aprovação.
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A face da pobreza
O anúncio foi feito em audiência da Comissão de Direitor Humanos e Minorias, convocada para debater o combate à miséria com enfoque nas mulheres.
No grupo com renda de até R$ 70 mensais – limite estabelecido pelo governo para traçar o perfil da população extremamente pobre –, lembrou a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), há prevalência de mulheres negras e jovens. “A pobreza no Brasil tem cara e é importante garantir às mulheres atenção especial nas políticas de geração de renda”, afirmou a parlamentar.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem hoje 16,2 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, e é justamente esse grupo que deve ser beneficiado pelo Plano Brasil sem Miséria, lançado em junho deste ano pelo Governo.
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Brasil sem Miséria
A coordenadora do Plano, Ana Maria Medeiros da Fonseca, explicou que já está prevista uma série de benefícios às mulheres, entre eles:
- Incentivo à regularização da documentação das trabalhadoras rurais;
- Prioridade no acesso aos benefícios do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
- Assistência técnica às mulheres que vivem no campo;
- Estímulo à ocupação e renda por meio da qualificação profissional no meio urbano.
Bolsa Verde
Uma parte do plano, a Medida Provisória 535/11, está em fase de análise na Câmara e prevê a criação da chamada Bolsa Verde, o pagamento de até R$ 300 para famílias extremamente pobres que realizam atividades de preservação da natureza no meio rural.
A proposta também eleva de três para cinco o número de crianças e adolescentes, com idade entre zero e 15 anos, cuja presença na família dá direito ao recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família.
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“As crianças beneficiadas pelo Bolsa Família são muito bem atendidas, já que o programa, além de transferir renda, estabelece condicionalidades de saúde e educação que devem ser observadas pelos responsáveis”, avalia a deputada Janete.
De acordo com a regulamentação do programa, hoje as crianças que recebem o benefício devem cumprir o calendário oficial de vacinação e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária total.
