Salvando as tartarugas?

Governo de São Paulo aprova lei que proíbe canudos de plástico no estado

A determinação havia sido publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 12 de julho de 2019 e deve começar a valer em fevereiro de 2020

Canudos de plástico de varias cores diferentes sobre uma mesa preta
(Shutterstock)

SÃO PAULO – O governo do Estado de São Paulo aprovou uma lei que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais.

A determinação havia sido publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 12 de julho de 2019 e vai começar a valer em fevereiro de 2020. A fiscalização dos estabelecimentos será feita pelo Procon.

Ainda de acordo com a publicação do Diário Oficial, os canudos de plástico devem ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável.

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A lei, que foi aprovada ontem, não proíbe a fabricação dos produtos no estado, apenas a sua distribuição.

Caso o estabelecimento descumpra a lei, será aplicada uma multa de 20 a 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, conhecida como UFESP.

Hoje, cada Unidade Fiscal vale R$ 23,53: assim, o valor da multa fica entre R$ 470,60 e R$ 4706, com aplicação em dobro em caso de reincidência.

Todo valor arrecado com as multas será destinado para programas ambientais. Na capital paulista, os canudos de plástico já são proibidos desde de 25 de junho, mas a lei ainda não foi regulamentada, assim, a fiscalização ainda não está em vigor.

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