Gastos com acesso à internet poderão vir separados da conta telefônica

SÃO PAULO – O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, informou que a entidade está formulando um modelo de custos, para que as empresas de telefonia passem a informar os valores cobrados pelos serviços de acesso à internet.

Durante audiência pública realizada na última quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, Valente sugeriu que as companhias separem as contas relativas à prestação de serviços de telefonia das de serviços de internet, para haver mais transparência no processo.

Planos de incentivo

Conforme divulgou a Agência Câmara, o superintendente também afirmou que a Agência está analisando as reclamações recentes dos provedores de internet sobre os planos de incentivo por volume contratado mantidos pelas operadoras de telefonia.

Baixe agora (e de graça)!

Para o diretor de Regulamentação da Telefônica, Marcos Bafutto, tais planos sempre têm por lógica a produção em escala e ressaltou que esse é um procedimento transparente de mercado.

Já o deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), que sugeriu a criação de uma subcomissão para tratar do assunto, disse que é preciso acabar com a concorrência desleal, que também prejudica a população. “Os pequenos provedores foram os desbravadores do mercado e hoje estão sendo engolidos pelas grandes empresas”, argumentou.

Atraso na inclusão digital

De acordo com o deputado Bilac Pinto (PR-MG), que solicitou o evento, a motivação foi a possibilidade de atraso na inclusão digital da população, em razão da falta de concorrência no setor.

Por conta disso, ele questionou os participantes sobre a concessão de descontos ou subsídios nas contas telefônicas para os usuários dos provedores das próprias concessionárias.

Conforme esclareceu Valente, a regulamentação econômica do mercado de telecomunicações não cabe à Anatel, mas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Expansão da banda larga

Por fim, o diretor de Assuntos Institucionais da Embratel, Ayrton Capella, declarou que a possibilidade de expansão dos serviços de banda larga no País depende da desagregação das redes já existentes.

“A competição é fundamental para o setor e os provedores precisam ter acesso justo e com critérios isonômicos às redes de telecomunicações”, concluiu.