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SÃO PAULO – O valor da conta de luz dos consumidores do Rio Grande do Sul poderá diminuir, se aprovada a redução de 1,19% para os pontos atendidos pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia e de 0,74% para clientes da RGE (Rio Grande Energia S/A), valores que estão em audiência pública. No primeiro caso, as contribuições podem ser dadas a partir de 21 de fevereiro até 19 de março e, no segundo, até o dia 12 de março.
Clientes da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), no interior de São Paulo, também poderão optar pela diminuição das tarifas de 9,72% e 14,02%, respectivamente, por meio de audiência pública, no período até 26 (Cemig) e 27 (CPFL) de fevereiro. No Mato Grosso, ainda está em processo de audiência a redução de 8,63% da Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses) até 13 de março.
Conforme a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que coloca os índices em audiência, essas reduções nas tarifas são resultantes da maior produtividade das empresas e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias).
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Consumidores beneficiados
Nos casos do Rio Grande do Sul, as reduções chegam a beneficiar mais de 2 milhões de pessoas, de acordo com a tabela abaixo, que mostra as empresas, índices de reajuste, número de pessoas atendidas e área em que se situam:
| Empresa | Reajuste | População atendida | Área atendida |
| AES Sul | -1,19 | 1.094.941 | 118 municípios do Rio Grande do Sul (fronteira oeste, centro e parte da região metropolitana de Porto Alegre |
| RGE | -0,74 | 1.152.046 | 262 municípios do Rio Grande do Sul (Serra, Noroeste, Planalto e parte da região metropolitana de Porto Alegre) |
| Cemat | -8,63 | 829.500 | 141 municípios do Mato Grosso |
| Cemig | -9,72% | Mais de 6 milhões | 774 municípios de Minas Gerais |
| CPFL | -14,02 | Mais de 3 milhões | 234 municípios do interior de São Paulo |
Fonte: Aneel
Análise e sugestões
Os documentos relativos às propostas estarão disponíveis no perfil “A Aneel”, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
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As contribuições poderão ser enviadas para os e-mails ap006_2008@aneel.gov.br (CPFL) e ap007_2008@aneel.gov.br (Cemig). No caso do Rio Grande do Sul, poderão ser enviadas para ap013_2008@aneel.gov.br (AES Sul) e ap012_2008@aneel.gov.br (RGE) e, no Mato Grosso do Sul, para ap011_2008@aneel.gov.br.
As sugestões também serão recebidas pelo fax (61) 2192.8839 ou pelo correio, para o endereço: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF. Após análise das sugestões enviadas por consumidores, empresas e associações, os processos serão encaminhados à diretoria para decisão final em reunião pública.
Os índices finais entrarão em vigor em 8 de abril (Cemat, Cemig e CPFL), 9 de abril (RGE) e 19 de abril (AES Sul).
