Energia: projeto que amplia beneficiários da tarifa social vai para sanção de Lula

Proposta amplia de R$ 160 para R$ 255 a renda familiar per capita que garante direito ao benefício

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SÃO PAULO –  O Plenário aprovou, na quinta-feira (17), mudanças propostas pelo Senado para o Projeto de Lei que amplia o alcance da tarifa social de energia elétrica (1946/99). A matéria agora será enviada para sanção presidencial.

De acordo com a Agência Câmara, entre as mudanças aceitas, está a inclusão de indígenas e quilombolas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal na lista de beneficiários da tarifa.

Além disso, segundo o relator da comissão especial sobre a matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a proposta amplia de R$ 160 (limite do Bolsa-Família) para R$ 255 a renda familiar per capita que garante direito ao benefício. Quem consome até 220 KWh por mês também passa a ter desconto na tarifa.

Beneficiados
Ainda serão incluídas as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e aquelas que precisam de aparelhos elétricos para viver, por causa de alguma doença, por exemplo.

Segundo Zarattini, para obter os benefícios, os cidadãos poderão se cadastrar nas prefeituras e as concessionárias de energia elétrica terão de fornecer equipamentos mais econômicos.