Energia pode sofrer reajuste abaixo do IGP-M em 2003

SÃO PAULO – O próximo ano promete mais mudanças no setor elétrico, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A revisão tarifária de 17 distribuidoras, que acontecerá a cada quatro anos, obedecerá a um critério diferente dos utilizados nos reajustes anuais.

As 17 concessionárias, que passarão pelo processo de revisão tarifária, representam cerca de 60% do mercado brasileiro. Entre elas estão a Cemig, Cerj, Light, Eletropaulo, Bandeirante, Elektro, CPFL, AES Sul, Coelba e Elektra.

Revisões utilizarão novos fatores

Nas revisões do próximo ano, no lugar do índice inflação IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, serão analisados pela Aneel outros fatores, como a remuneração sobre o capital das empresas, o custo com pessoal e material.

Baixe agora (e de graça)!

Até agora, os consumidores pagam tarifas com base nos custos históricos das empresas. A partir de 2003, os ativos das distribuidoras serão avaliados pelo preço de mercado depreciado e não pelo valor histórico do ativo imobilizado ou pelo preço pago nos leilões de privatização.

IGP-M pode não ser repassado totalmente

Em decorrência, a variação do IGP-M, que em novembro já acumulava 21,05% em doze meses, não deve ser totalmente repassada. Lembrando que 50% do cálculo do reajuste das tarifas dependem da variação do IGP-M, é possível que a inflação desse ano tenha um impacto menor nas tarifas de energia.

Além disto, as distribuidoras terão que repassar aos consumidores os ganhos de produtividade via o chamado fator X. As regras para o cálculo do fator X ainda não foram definidas e este fator será aplicado como um redutor do IGP-M nos reajustes tarifários a partir de 2004.

Contudo, ainda não é possível garantir que o aumento das tarifas será menor que a variação do IGP-M, pois será preciso verificar como ficará a variação do dólar no período e qual será o impacto da inflação nos custos de pessoal, material e na remuneração da empresas.