Publicidade
SÃO PAULO – Enquanto o salário mínimo dos brasileiros teve reajuste de 90% entre janeiro de 2003 e março de 2007, a conta de energia dos consumidores residenciais teve incremento de quase metade desse valor no mesmo período (41,80%).
Os dados são da cartilha “Por Dentro da Conta de Luz”, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com base no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e levam em consideração a variação nominal.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o aumento real do salário mínimo – descontada a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período – é de 32,1%.
Planner InfoMoney
Mantenha suas finanças sob controle neste ano
Outros serviços
A cartilha mostra que o reajuste da tarifa de energia foi menor do que o aumento nominal do mínimo e de outros serviços, podendo ser considerado o 12º serviço com maior aumento, segundo a tabela abaixo:
| Serviço | Reajuste (nominal) |
| Salário Mínimo | 90,00% |
| Pedágio | 61,27% |
| Taxa de água e esgoto | 61,04% |
| Cartórios | 58,25% |
| Seguro de automóveis | 57,39% |
| Ônibus urbano | 56,37% |
| Planos de saúde | 54,46% |
| Metrô | 51,36% |
| Ônibus interestadual | 49,96% |
| Telefone fixo | 43,86% |
| Gás encanado | 42,84% |
| Energia Elétrica residencial | 41,80% |
| Óleo diesel | 38,36% |
| Gasolina | 27,82% |
| Álcool | 21,84% |
*Fonte: IBGE
Reajuste das tarifas
Conforme explica a cartilha, o modelo setorial adotado para atualização das tarifas de energia não leva em consideração indicadores de inflação e correções do salário mínimo.
Continua depois da publicidade
“Apenas nos anos em que ocorrem reajustes tarifários é que se utiliza o IGP-M para atualizar os itens constantes na tabelas B (custos gerenciáveis). Nesses anos, a parcela A, que reflete o somatório de custos que são rateados entre os consumidores de uma concessão, tem sido aumentada acima do IGP-M, devido, principalmente, ao aumento do número de encargos e seus valores”, explica o documento.
Três mecanismos são aplicados para definir a tarifa: o reajuste tarifário, a revisão tarifária e a revisão tarifária extraordinária. Os objetivos desses mecanismos são os seguintes:
- Permitir que a tarifa seja justa aos consumidores;
- Definir uma tarifa suficiente para cobrir os custos do serviço com nível de qualidade estabelecido pela Aneel;
- Remunerar os investimentos reconhecidos como prudentes;
- Estimular o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela concessionária;
- Garantir atendimento abrangente ao mercado sem distinção geográfica ou de renda.