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SÃO PAULO – Quando o assunto é tarifa elétrica, pode-se perceber as discrepâncias entre as diversas cidades do País. No entanto, com relação à tarifa elétrica social, destinada às famílias de baixa renda que vivem em cada área de concessão, o problema da desigualdade é ainda mais grave.
De acordo com estudo do Gesel/UFRJ (Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro), há diferenças entre os estados brasileiros da chamada tarifa social. Quando se leva em conta a renda per capita, no Piauí, por exemplo, as famílias de baixa renda pagam R$ 0,23 por KWh, enquanto as famílias mais pobres de Brasília desembolsam R$ 0,14 por Kwh, uma diferença de 64%. “É um contrassenso, um paradoxo para um país como o nosso”, criticou o coordenador do grupo, Nivalde de Castro, de acordo com a Agência Brasil.
Para ele, é preciso diminuir as diferenças tarifárias na classe de baixa renda com prioridade. “Se, por um lado, elas [as famílias de baixa renda] ganham um benefício social, que é o Bolsa Família, por outro lado, na hora de pagar a conta de luz, é como se estivessem tirando esse benefício, porque a tarifa ali é muito alta em relação ao custo de vida delas”.
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Uma solução
Para diminuir as discrepâncias entre as tarifas de energia elétrica, principalmente nas regiões mais pobres do País, o coordenador do Gesel propõe a captura de receita, sem a criação de novos impostos ou tributos.
A ideia, segundo Castro, é destinar os ganhos obtidos na renovação de contratos de energia velha e das concessões para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo que subsidia as famílias de baixa renda. “Com isso, se poderá financiar o custo a mais que o cliente de baixa renda vai precisar”, afirma Castro.
A proposta ainda será debatida e apresentada à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), assim como as diferenças tarifárias serão questionadas, no próximo dia 16, durante fórum promovido na Casa da Ciência, pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRj.
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De acordo com Castro, com a captura de receita, além da inadimplência, as perdas de energia diminuirão. Ele explica que é comum em cidades onde há maior número de habitantes e, consequentemente, maior demanda energética que a tarifa seja mais barata. “Por isso é que nas regiões menos desenvolvidas, a tarifa é mais cara e, nas mais desenvolvidas, mais barata, de maneira geral”.
