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SÃO PAULO – A RGR (Reserva Global de Reversão), encargo que vem cobrado na conta de luz e teve sua validade prorrogada no fim do ano passado, equivale a cerca de 2% da conta de luz, segundo revela o assessor de diretoria da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), Fernando Umbria.
De acordo com Umbria, em 2010 a RGR arrecadou R$ 1,6 bilhão, considerando todos os tipos de consumidores. Para este ano, diz ele, a estimativa é que os consumidores gastem com o encargo mais os impostos que sobre ele incidem R$ 2,5 bilhões, aproximadamente.
“A RGR, assim como os outros encargos, recai sobre os consumidores. Os encargos subiram nos últimos anos mais que o segmento industrial, que é o que teve maior alta nos custos”, diz.
RGR
A RGR foi criada há 54 anos para construir um fundo que, a grosso modo, cobriria gastos com indenizações de eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica.
Segundo manifesto, elaborado por entidades do setor, em 2009, o fundo acumulava R$ 15,2 bilhões, contudo, os recursos nunca haviam sido utilizados para a sua finalidade inicial, acabando “desviado para outras finalidades já cobertas pelos fundos setoriais existentes”.
As entidades que representam o setor de energia alegam que o fim da RGR permitirá maiores investimentos por parte das empresas e diminuirá os custos de investidores e consumidores, além de gerar mais competitividade.
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O fim da cobrança estava previsto para o ano passado, mas o encargo foi prorrogado pela Medida Provisória 517, no dia 31 de dezembro de 2010.
Para discutir sobre o assunto, as entidades criaram um site: www.bastadergr.com.br.
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