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SÃO PAULO – Caso o Projeto de Lei 6689/06, do deputado Ivo José (PT-MG), seja aprovado, as empresas de transporte coletivo intermunicipal terão que oferecer 5% de cadeiras para acomodação segura de crianças de até 12 anos incompletos.
O projeto já tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, não tendo que passar pelo Plenário.
Mais de mil crianças morrem todos os anos
De acordo com o autor da proposta, estimativas do Ministério da Saúde apontam que mais de 1,2 mil crianças morrem anualmente no País em decorrência de acidentes de automóvel.
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Ivo José ainda ressalta que, em um acidente a 50 km por hora, as crianças acomodadas indevidamente podem ser jogadas para frente com uma força 40 vezes maior que o próprio peso, o que pode causar lesões graves.
“Um dos grandes erros cometidos é o transporte de crianças pequenas no colo dos adultos. Em caso de colisão frontal, o pequeno corre o risco de ser esmagado pelo peso do corpo do adulto”, adverte o deputado.
Com informações da Agência Câmara.