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SÃO PAULO – Em um ano de fiscalização, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo apreendeu mais de 160 mil litros de combustíveis adulterados.
Entre setembro de 2009 a outubro de 2010, o órgão aplicou em 131 empresas a Lei do Perdimento, que prevê a incorporação do produto recuperado ao patrimônio do estado.
De acordo com a secretaria, em cinco anos, foram realizadas 12.381 ações de fiscalização em postos de combustíveis. Neste período, houve uma redução de adulteração das amostras recolhidas nas 8.571 revendedoras visitadas.
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Para se ter uma ideia, em 2005, 38% das amostras analisadas em testes de laboratório apresentavam alguma desconformidade. Neste ano, o percentual caiu para 4,96%. “O resultado desta fiscalização permanente é a melhora significativa na qualidade dos produtos comercializados no estado”, afirmou a secretaria, por meio de nota.
Em cinco anos de fiscalização da operação De Olho na Bomba, 813 postos e distribuidoras foram fechados. O número representa quase 10% do total de postos de todo o estado.
Consulta
Para saber quais os postos que tiveram as inscrições cassadas, basta consultar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) e clicar no link “Consulta de postos cassados”.
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Aqueles que quiserem denunciar um posto suspeito de comercializar combustível adulterado podem ligar para a Ouvidoria da Secretaria da Fazenda pelos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
Durante a operação, as equipes recolhem três amostras que são enviadas para análise na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Muitas vezes, um teste preliminar pode ser feito na hora. Caso seja constatada a suspeita de adulteração, o tanque com o combustível em desconformidade e suas respectivas bombas são lacrados.
As equipes de fiscalização da operação De Olho na Bomba não têm dia nem hora fixos para passar.