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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) submeteu à consulta pública nesta quinta-feira, dia 10/7, a proposta de reajuste tarifário da Elektro, distribuidora de energia elétrica de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a ser adotado no final de agosto.
A empresa que atende 223 municípios em São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul, é uma das 17 distribuidoras que passa pelo processo de revisão tarifária que ocorre a cada quatro anos.
Reajuste deve ficar em 21,75%
Apesar do índice integral de reajuste ter ficado em 28,21%, o reajuste proposto é de 21,75% e a diferença deve ser diluída nos reajustes anuais dos próximos quatro anos, ou seja, do período entre 2004 e 2007.
De acordo com a regra da Aneel estabelece que o aumento a ser aplicado neste ano não pode ser superior ao índice de correção que seria aplicado no caso de um reajuste anual, baseado no IGP-M e nos custos não-gerenciáveis da empresa.
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A Aneel também definiu o índice de produtividade preliminar que deverá ser aplicado nos reajustes anuais a partir de 2004, que ficou estabelecido em 2,38%. O índice também conhecido como Fator X permite a redução da aplicação do IGP-M possibilitando que os consumidores se beneficiem dos ganhos de produtividade das empresas.
Ao contrário da proposta de revisão tarifária, que deve ser definida até o próximo dia 27 de agosto, o fator X poderá ser revisto até o final de agosto de 2004, uma vez que só será adotado no reajuste anual de 2004. No caso do fator X o percentual adotado pode variar em até um ponto percentual dependendo do índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) para 2003 da Elektro.
