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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que visa permitir que os proprietários de veículos acompanhem a vistoria que concede o certificado de segurança, nos casos de automóveis que passam por modificações.
Na última quarta (26), o Projeto de Lei 2.755/08, do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
O texto ainda expande a regra da presença para as inspeções periódicas e obrigatórias, realizadas em carros adaptados para usar GNV (Gás Natural Veicular).
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O certificado de segurança é exigido para licenciamento e registro, nos casos de fabricação artesanal, de modificação de veículo e quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante.
Evitando prejuízos
De acordo com o relator do projeto, deputado Sandro Matos (PR-RJ), o acompanhamento é uma forma de evitar eventuais prejuízos, não apenas ao órgão público vistoriador – Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) -, como também para o interessado nesse procedimento.
Para o parlamentar, mesmo que o proprietário do veículo não entenda de aspectos técnicos da vistoria, deve acompanhar o processo para esclarecer melhor os problemas do veículo e ver se o trabalho está sendo bem feito.
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“Assim, permitirá solucionar uma eventual pendência, sem maiores transtornos”, afirmou relator.
Transparência, mas com segurança
Matos destacou ainda que essas vistorias devem ser feitas de forma transparente, para evitar irregularidades no procedimento.
No entanto, assim como o autor da proposta, o relator também considera inadequada a presença do proprietário, quando sua segurança não for garantida.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme informou a Agência Câmara.