Dono de animal solto em estrada poderá ser punido por crime de trânsito

Projeto de lei prevê pena de um a dois anos de detenção para o dono do animal que colocar em risco a segurança nas rodovias

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SÃO PAULO – Deixar um animal solto na estrada, impedindo e prejudicando a circulação de veículos e criando o risco de acidentes, poderá ser considerado um crime de trânsito por omissão.

Essa é a proposta do projeto de lei 3.737/08, do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que prevê a aplicação de multa ao dono e uma possível detenção por um ou dois anos.

Mais segurança

De acordo com a Agência Câmara, Vilela acredita que a medida irá proporcionar mais segurança nas rodovias. “O problema é muito sério. Hoje, os animais causam mortes pelo fato de estarem soltos nas estradas, sem falar nas pessoas que ficam com lesões graves, além dos danos materiais”, afirma.

Ele também lembra que a guarda inadequada de animais não é considerada crime no Brasil. “Os proprietários estão sujeitos apenas a medidas administrativas de recolhimento e encaminhamento de animais”, considera.

Antes de ser votado no Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.