Direitos autoriais de ‘Top Gun: Maverick’ são da Paramount, diz juiz federal

Viúva e filho de jornalista que escreveu artigo com título "Top Guns" em 1983 brigam na justiça dos EUA por direitos sobre história, que gerou filme cuja sequência rendeu US$ 1,5 bilhão em 2022

Roberto de Lira

Cena de 'Top Gun - Maverick' (Divulgação/Instagram)

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A Paramount Pictures venceu uma ação judicial que buscava rejeitar um processo alegando que o seu blockbuster de 2022 com Tom Cruise, “Top Gun: Maverick”, teria se apropriado excessivamente de elementos de um artigo de revista de 1983 que inspirou o filme “Top Gun” original.

Em uma decisão na sexta-feira, o juiz federal Percy Anderson, de Los Angeles, afirmou que a sequência não é “substancialmente semelhante” a “Top Guns”, do jornalista Ehud Yonay, que retrata a escola de treinamento de pilotos de caça Top Gun da Marinha dos Estados Unidos em San Diego.

A viúva de Yonay, Shosh Yonay, e seu filho, Yuval Yonay, herdeiros dos seus direitos autorais, disseram que mereciam parte dos lucros da sequência, após a Paramount construir uma franquia bilionária em cima de um artigo que “soprou vida à monotonia técnica de uma base da Marinha”.

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Os autores da ação vão recorrer, disse o advogado deles, Marc Toberoff. “Assim que a viúva e o filho de Yonay exerceram seus direitos (de) recuperar esta história eletrizante, a Paramount os rechaçou exclamando ‘Quais direitos?'”, disse Toberoff, em um comunicado. “Não é uma boa imagem.”

A Paramount afirmou em um comunicado estar satisfeita “que o tribunal reconheceu que as alegações dos autores da ação eram completamente sem mérito”.

Maior sucesso de Tom Cruise

Em “Top Gun: Maverick”, Tom Cruise repetiu o seu papel como o piloto de testes da Marinha dos EUA, Pete “Maverick” Mitchell. O filme arrecadou US$ 1,5 bilhão mundialmente, o maior da carreira de Cruise e o 12º com maior bilheteria em todos os tempos, segundo o site Box Office Mojo.

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Os autores da ação, ambos de Israel, alegaram que o filme fictício “Maverick” é “derivativo” do não fictício “Top Guns” por causa de enredos, personagens, diálogos, situações e temas similares.

Mas o juiz afirmou que a lei de direitos autorais não protege elementos factuais como as identidades de pessoas de verdade em “Top Guns” ou elementos familiares do enredo, como pilotos embarcando em missões, sendo derrubados ou se divertindo em um bar.

Ele também disse que a lei de direitos autorais não protege temas como “o puro amor por voar” ou o único diálogo específico — “Fight’s on” (A luta começou) — identificado nos dois trabalhos.

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“Nenhum jurado razoável conseguiria encontrar similaridades substanciais de ideias e expressões”, escreveu Anderson.

Anderson também disse que a Paramount não precisava dar créditos a Ehud Yonay pela sequência, como fez no “Top Gun” original com um crédito de “sugerido por”, após os Yonays rescindirem os direitos exclusivos do filme da Paramount sobre seu artigo em 2020.