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SÃO PAULO – A Comissão de Defesa do Consumidor quer que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) explique a cobrança indevida na conta de luz dos brasileiros, que gerou prejuízo de R$ 7 bilhões aos consumidores.
O montante foi arrecadado entre os anos de 2002 e 2009, devido a um erro na metodologia de cobrança das tarifas de energia elétrica. No próximo dia 15 de junho, a Comissão irá se reunir com a Agência para obter esclarecimentos sobre o assunto e sobre um possível ressarcimento aos consumidores.
Conforme publicado pela Agência Câmara, a Aneel atribui a quantia paga a mais a uma diferença técnica, e não a um erro, não reconhecendo, dessa forma, a necessidade de ressarcimento.
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Reuniões
Esta não é a primeira conversa que representantes dos consumidores debaterão sobre o assunto.
Na última quinta-feira (2), entidades que fazem parte da Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica participaram de uma reunião no Ministério da Fazenda, convocada em resposta a uma carta enviada pela Frente solicitando encontros com a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
No mesmo dia, o grupo já havia conversado com o superintendente da Sefid (Secretaria de Fiscalização de Desestatização) do TCU (Tribunal de Contas da União), Maurício Wanderley, cuja área é a responsável por acompanhar o tema.
