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SÃO PAULO – A primeira medida para minimizar o problema de abastecimento das usinas hidrelétricas – e, conseqüentemente, da produção de eletricidade – foi publicada na edição de 17 de janeiro do Diário Oficial da União. O Decreto 6.353 liberou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para fazer leilões de “energia reserva” – e os custos, inclusive tributários, deverão ser reateados entre todos os consumidores finais.
A idéia é garantir a normalidade do fornecimento de energia elétrica ao SIN (Sistema Integrado Nacional). As usinas estão trabalhando com reservas que chegam a menos da metade de sua capacidade, 46%. À época do “apagão”, como ficou conhecido o racionamento de energia em 2001, essa proporção foi de 21%.
Biomassa e bagaço de cana
Segundo a Agência Brasil, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, confirmou a realização de um leilão pela Aneel no dia 30 de abril, para contratação de energia à base de biomassa ou bagaço de cana-de-açúcar.
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Conforme estimativas do ministros, serão leiloados aproximadamente dois mil megawatts de energia, com previsão de entrega para 2010. A eletricidade extra somente poderá ser contratada de geradoras que ainda não tenham entrado em operação comercial.
No bolso
Hubner prevê que o repasse ao consumidor final não será significativo. Segundo consta no decreto, a Aneel, no reajuste ou revisão tarifária, deverá “contemplar a previsão para os 12 meses subseqüentes dos custos” dessas novas energias. Ficará, portanto, para o ano que vem.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informará as estimativas desses gastos à agência reguladora até o dia 31 de outubro.
