Publicidade
SÃO PAULO – O debate sobre a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo realizado no Senado na última quinta-feira (16) não terminou em consenso. A discussão girou em torno do Projeto de Lei 116/10, que permite que o segmento explore serviços de TV por assinatura e estabelece cotas para produção nacional de audiovisual.
A medida afeta os grandes conglomerados de radiodifusão (televisão e rádio), que hoje dominam esse mercado. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) argumentou que a abertura do mercado às teles permitirá a ampliação do serviço no País. Hoje, operadoras de telefonia como Telefônica, Embratel e Oi não podem participar da TV a cabo, mas oferecem serviços por assinatura via satélite.
A proposta também unifica a legislação para todas as formas de TV por assinatura, que inclui cabo e satélite. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Discordância
De acordo com a Agência Senado, as empresas de radiodifusão também não entraram em consenso a respeito da nova medida. O representante das Organizações Globo, Evandro Guimarães, afirmou que a empresa defende a aprovação do PL, sem qualquer alteração.
Já o presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad, é contra a medida. Para ele, o texto apresenta problemas, pois não impede que grandes grupos continuem dominando o mercado. Ele afirmou que não é contra a entrada das teles.
Para o conselheiro da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), Eduardo Levy, a aprovação das novas regras para o setor ampliará a oferta de serviços convergentes, incentivará a concorrência e pode provocar a queda dos preços para o assinante, elevando a penetração dos serviços.
Continua depois da publicidade
Investimentos e queda dos preços
Levy acredita que entrada das teles no mercado propiciará um novo ciclo de investimentos, necessários para ampliar o acesso à banda larga. De acordo com ele, serão necessários R$ 144 bilhões para triplicar o serviço até 2020.
Estudo feito por servidores da Anatel mostra que as mudanças nas regras da TV a cabo ampliará o mercado de banda larga e permitirá a entrada de 4,4 milhões de consumidores. De acordo com a pesquisa, para cada operador que começa a ofertar serviços de TV a cabo, há um aumento da ordem de 30% na base de clientes de banda larga.
A relação entre os dois serviços, explicam os pesquisadores, deve-se ao fato de que o mercado de TV a cabo é fortalecido, em grande parte, pela oferta de pacotes de serviços que incluem acesso à internet banda larga e telefonia fixa.
Continua depois da publicidade
O presidente da Telebrasil lembra que o preço do serviço de TV a cabo é um dos mais caros do mundo, chegando a R$ 2,52 por canal, em média. A abertura do mercado, segundo Levy também permitirá a geração de mais empregos.
