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SÃO PAULO – Os Correios não serão os responsáveis pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga, afirmou na última quarta-feira (31), o novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi, após cerimônia que o empossou.
“Não há a menor possibilidade”, disse o ministro, de acordo com a Agência Brasil. “Não vi ninguém no ministério falando nisso e está fora de cogitação”, ressaltou.
Os Correios, ao lado da Telebrás, era um dos cotados para ser instrumento do governo para implantar o plano que prevê a ampliação do acesso à internet rápida em todos os locais do país. Porém, o novo ministro já descartou esse hipótese.
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Polêmicas
O Plano Nacional Nacional de Banda Larga não entrou na segunda etapa do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), como era esperado. O motivo, alegado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, era de que os custos ainda não estavam definidos.
De acordo com Bernado, a agenda do governo atrapalhou a formulação do plano. Segundo ele, o melhor é esperar, já que anunciar um plano que ainda não está definido pode gerar polêmicas. Ele disse ainda que, assim que os custos e diretrizes estiverem traçados, o plano pode entrar no PAC 2.
Para discutir o plano, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Cominicação e Informática da Câmara dos Deputados agendou para o próximo dia 8 o segundo encontro de autoridades para a discussão do plano. A primeira reunião aconteceu na última terça-feira (30).
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Durante a audiência, o presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti, afirmou que não é papel do governo atender ao usuário final de telecomunicação, mas regular o mercado e garantir que o serviço seja prestado com qualidade.
Para o segundo encontro, foram convidados o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da presidência da República, Cezar Alvarez, entre outros
Rádio digital
Por meio de portaria, divulgada na quarta-feira (31), o Ministério das Comunicações estabeleceu diretrizes para a implantação da rádio digital no País. “Estamos dando o caminho para que as empresas, com seus técnicos e com apoio da Anatel e do Ministério das Comunicações, possam concluir um sistema que vai poder atender a necessidade brasileira”, disse, por meio de nota, o ex-ministro, Hélio Costa.
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De acordo com Filardi, a tecnologia padrão a ser adotada será embasada em estudos e diretrizes prévias. “Até hoje, não se conseguiu dizer exatamente o padrão a ser seguido”, disse, ainda de acordo com a Agência Brasil.
A Portaria 290 estabelece que o padrão a ser adotado no país atenda simultaneamente aos sistemas AM e FM, evitando que o consumidor tenha de comprar diferentes aparelhos para cada sistema.
O texto ainda determina que a transmissão do rádio digital deve viabilizar soluções para transmissões em baixa potência, com custos reduzidos, e promover a inclusão social e a diversidade cultural do País, visando à democratização da informação.
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De acordo com o Ministério das Comunicações, em dois meses, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve anunciar a tecnologia a ser implantada.
