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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ampliou para 18 de março o período para o envio de contribuições sobre a cobrança de tarifas diferenciadas na conta de luz.
As contribuições, abertas desde dezembro do ano passado, podem ser feitas na página da Agência (www.aneel.gov.br) no local destinado à audiência pública número 120/2010, onde também é possível acessar a documentação sobre o assunto.
De acordo com a Aneel, o objetivo de se rever a estrutura tarifária é atribuir a cada consumidor uma tarifa que reflita os custos que esse usuário impõe ao sistema elétrico como um todo. A Agência pretende implementar a nova estrutura de tarifas a partir do terceiro ciclo de revisões tarifárias, que se iniciará em abril deste ano.
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Tarifas diferenciadas
A estrutura tarifária é a forma como os diversos tipos de consumidores pagam pelo uso da energia elétrica. A proposta da Agência é criar três tarifas diferenciadas ao longo do dia, sendo uma mais barata, para ser empregada na maioria das horas. A outra, mais cara, deve vigorar no horário em que o consumo de energia atinge nível máximo, e uma intermediária, entre esses dois horários.
A ideia, segundo nota publicada pela Agência, é que o consumidor desloque o consumo de energia para os horários em que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da fatura no fim do mês e reduzindo o pico de consumo e o investimento das empresas para proporcionar menores tarifas no médio e longo prazos.
Além das tarifas, a Aneel propõe a criação de três bandeiras tarifárias para indicar qual o custo da geração de energia. A bandeira verde indicaria que os custos para gerar a energia que chega ao consumidor estão baixos, a amarela, que estão aumentando e merecem atenção e a vermelha, que os custos de geração para atender à demanda dos consumidores estão altos.
