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SÃO PAULO – Na última quarta-feira (27), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) encerrou a etapa de contribuições à audiência pública de revisão tarifária periódica da distribuidora CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), iniciada no último dia 31 de janeiro.
A proposta preliminar de revisão da CPFL prevê redução média de 14,02% para as tarifas da empresa, que fornece energia para 3,3 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios do interior de São Paulo.
Reajuste em abril
De acordo com o portal Agroind, a CPFL solicitou redução de 12% nas tarifas. O índice definitivo resultante do processo de audiência entrará em vigor no próximo dia 8 de abril, quando será publicado no Diário Oficial da União.
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Segundo a Aneel, o índice médio negativo é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária.
Audiência pública
A reunião sobre a revisão tarifária da CPFL teve a participação de 372 representantes de consumidores, instituições públicas e privadas, entidades de defesa do consumidor, associações de classe e de demais organizações da sociedade civil. Do total dos presentes, 18 apresentaram sugestões para aperfeiçoar o processo.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão, cujo objetivo é obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
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Cemig
O prazo final para o envio de contribuições por escrito e a data da sessão ao vivo da audiência pública de revisão tarifária periódica da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) foram prorrogados para o próximo 5 de março.
A etapa documental da audiência seria encerrada na última quarta-feira (27) e a reunião pública estava prevista para esta quinta (28). O processo de revisão tarifária da Cemig foi iniciado em 31 de janeiro deste ano, com a proposta de reajuste de -9,72%. O percentual definitivo também entrará em vigor no dia 8 de abril.
Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) , Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP). Este ano, 36 distribuidoras passam pelo segundo ciclo de revisão tarifária; em 2009, serão 17; e em 2010, mais duas empresas.
