Consumo residencial: tarifa do gás natural pode cair até 58% ainda este mês

A Arsesp propõe queda de 58,19% da tarifa para quem não consome o gás durante o mês, passando de R$ 15,18 a R$ 6,35

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SÃO PAULO – A tarifa do gás natural pode cair ainda este mês para os consumidores residenciais de São Paulo. Isso se a proposta inicial da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) não for alterada.

A proposta é a de que os consumidores que não consomem o gás durante o mês paguem uma tarifa mínima 58,19% menor. Hoje, esse valor é de R$ 15,18 mensais. Com a redução, ele passa a ser de R$ 6,35. Quem consome o gás também pagará menos, segundo a proposta da Agência. Os atuais R$ 17,84 pagos pelo consumo de 2 metros cúbicos por mês sairão por R$ 10,33, uma redução de 42,05%.

Esses valores já incluem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e foram discutidos em audiência pública na sexta-feira (15). A Arsesp deve divulgar a nova tarifa no próximo dia 30.

Para a indústria

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) propôs durante a audiência uma redução de 48% na tarifa. “Estamos vivendo um processo de desequilíbrio no mercado de gás natural, com um modelo de concessão absolutamente falido”, argumentou o diretor de Energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti.

De acordo com a Federação, a tarifa do gás de São Paulo é a mais cara do País e o valor médio nacional é três vezes maior que o preço médio mundial. A proposta inicial da Arsesp é de uma redução entre 1% e 9% para os usuários industriais cujo consumo ficar acima de 500 mil metros cúbicos mensais.

Segundo Cavalcanti, houve queda de 37,5% no volume de gás industrial distribuído no estado, entre maio do ano passado e março deste ano. Ele cita o cenário econômico instável, o reajuste de 19% nos preços, concedido pela Arsesp em dezembro, e a maior competitividade como os fatores principais para a queda na distribuição.

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Para a Comgás (Companhia de Gás de São Paulo), somente em cinco anos os volumes comercializados voltarão ao patamar registrado no final do ano passado. A Arsesp prevê uma recuperação lenta e contínua do mercado, enquanto que a Fiesp projeta um crescimento de 17% em 2014.

Consumo

A indústria lidera a lista dos maiores consumidores de gás natural do estado, representando 83,9% do total. O setor de transportes fica em segundo lugar, com 11,4% do consumo, enquanto que as residências ficam em terceiro, consumindo 2,3% de todo o gás comercializado.

Entre o setor industrial, o químico é o que mais consome o gás, sendo responsável por 22,1% do consumo industrial. Já os setores cerâmicos e de papel e celulose consomem 14,2% e 12,9%, respectivamente, de todo o gás comercializado.

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Sobre a audiência

A revisão tarifária ocorre uma vez a cada cinco anos e revisa a tarifa para as concessionárias e consumidores. Esses reajustes podem ser feitos para mais ou para menos, dependendo das mudanças na estrutura de custos e de mercado das empresas, da taxa de custo médio ponderado do capital, bem como do Plano de Negócios estabelecido para os próximos cinco anos.