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SÃO PAULO – Com a idéia de facilitar a comparação de preços e aumentar a competitividade do sistema financeiro, o CMN (Conselho Monetário Nacional), Banco Central e Ministério da Fazenda deverão anunciar, nos próximos dias, novas medidas para a cobrança de tarifas bancárias. Na última terça-feira (27), o ministério confirmou que o número máximo será fixado entre 20 e 25, com nomenclaturas padronizadas.
De acordo com o consultor financeiro Miguel de Oliveira, a padronização da nomenclatura está entre as medidas necessárias para regularização das tarifas, tanto das individuais quanto dos pacotes de serviços.
“Os bancos possuem muita autonomia na mudança dos valores das tarifas e os consumidores acabam por apenas transferir a renda para as instituições bancárias ao invés de pagar por serviços”, disse o consultor.
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Outras definições
Além disso, o consultor ainda afirmou que é necessário determinar quais são as tarifas que poderão ou não ser cobradas e critérios para o reajuste dos preços e sua periodicidade. Veja abaixo outras medidas indicadas por Oliveira.
- Dar poder ao Banco Central para cobrar explicações sobre elevações de tarifas muito acima dos índices de inflação e para reduzir elevações que julgue abusivas;
- Determinar que novas tarifas somente poderão ser cobradas quando da aprovação da mesma pelo Banco Central;
- Obrigar as instituições financeiras a fornecer mensalmente ao consumidor um extrato mensal detalhado de todas as tarifas cobradas como forma de educá-lo na racionalização e utilização dos serviços;
- Em conjunto com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), instruir a criação de pacotes de serviços considerando clientes distintos e tornar homogêneo os mesmos, como forma do cliente poder escolher e comparar os custos em diversas instituições.
Juros bancários
Dentre as tarifas analisadas pelo governo, está a TAC (Taxa de Abertura de Crédito). O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a cobrança deverá ser transformada em uma nova tarifa, chamada Custo Efetivo Total da Operação de Crédito, com o objetivo de se tornar mais transparente.
“Uma possível eliminação da tarifa poderia ter reflexos nos juros das mensalidades do crédito. Este preço poderá ser diluído na prestação”, disse o analista da Tendências, Denis Blum.
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De agosto a novembro deste ano, os valores das tarifas bancárias aumentaram em 21,65%, de acordo com levantamento realizado em 12 instituições financeiras pelo consultor Miguel de Oliveira.