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SÃO PAULO – Na opinião da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), a compra da Brasil Telecom pela Oi pode trazer condutas anticompetitivas de uma grande concessionária contra os concorrentes, o que pode causar prejuízos ao consumidor.
Segundo a entidade, a integração das companhias traz riscos à pouca concorrência existente hoje, pois elas praticariam tratamento discriminatório na fixação de prazos de atendimento às solicitações, favorecendo suas coligadas.
Além disso, iria contra a LGT (Lei Geral de Telecomunicações), que tem como um de seus pilares a universalização dos serviços de telefonia. “Esta tese, compartilhada pela grande maioria das mais de 40 associadas da TelComp, é de fato a política para fomentar melhores serviços aos consumidores e menores preços, em linha com o binômio competição e universalização, norteadores da LGT”, diz o presidente executivo da TelComp, Luis Cuza.
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Providências
Tendo em vista a defesa da competição no setor de telecomunicações, a TelComp pede ao governo e às autoridades do setor uma ampla discussão com a sociedade, realizada por meio de audiências públicas em diferente regiões do País.
A Associação também pede maior transparência na prestação de contas à população, explicando, por exemplo quais os benefícios oriundos da operação.
