Comissão do Senado rejeita PL que previa mudanças no indexador do FGTS

Proposta, apresentada em 2008, determinava a substituição da TR (taxa referencial), atual indexador do fundo, pelo IPCA

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SÃO PAULO – A Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado rejeitou, na última terça-feira (7), o PLS (Projeto de Lei do Senado) 193/2008, que previa uma mudança no indexador de remuneração dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A proposta, apresentada em 2008 pelo então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), determinava a substituição da TR (taxa referencial), atual indexador do fundo, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O objetivo, conforme publicado pela Agência Senado, era corrigir um desequilíbrio no FGTS, já que, na opinião de Jereissati, a legislação em vigor beneficia desproporcionalmente os tomadores de recursos do fundo, em detrimento dos trabalhadores cotistas do fundo, cujos rendimentos não acompanham a inflação.

Relatório contrário
Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), a mudança poderia prejudicar os mutuários que têm casas próprias financiadas com recursos do fundo.

Contudo, para oferecer uma solução para a baixa remuneração das contas vinculadas, Marta apresentou o PLS 580/2011, que garantiria uma participação dos trabalhadores no resultado financeiro do fundo.