Publicidade
SÃO PAULO – Buscando aprovar todos os projetos que prevêem novas taxas a serem cobradas no próximo ano a fim de alcançar a meta da Prefeitura de São Paulo, que é de aumentar a arrecadação em R$ 1,4 bilhão ainda em 2003, vereadores fazem sessões extraordinários na madrugada para correrem com as aprovações.
Em sessão extraordinária na Câmara Municipal na noite deste sábado foi aprovada a cobrança da taxa de lixo. Com 31 votos a favor e quatro votos contra o contribuinte fica vez mais perto de ter que arcar com mais um custo em seu orçamento.
Para ser encaminhada para sanção, a proposta deve passar ainda por uma segunda votação, que deverá acontecer até o dia 30, para que seja possível sua publicação do Diário Oficial no dia 31. Caso contrário após esta data o projeto só poderá entrar em vigor a partir de 2004.
Veja como funciona a taxa de lixo
De acordo com o projeto a taxa de lixo não terá um valor fixo, isto é, a cobrança será feita de acordo com a quantidade de lixo produzida diariamente pelo cidadão, que será responsável por repassar estas informações à Prefeitura.
A prefeitura lembra que quem tentar infringir a lei, omitindo a quantidade de lixo produzido, será obrigado a pagar a taxa atrasada com base nos valores corretos. Além disto, será aplicada uma multa de 50% sobre o valor resultante. Já a multa por atraso no pagamento da taxa será de 0,33% ao dia, limitada até 20% por mês, além dos juros de 1% ao mês.
Os imóveis desocupados também serão taxados, ainda que nenhum lixo seja produzido no local. Para estes moradores será cobrada a taxa mínima de R$ 6,14 por mês, de forma a cobrir os custos de deslocamento do caminhão de limpeza e de outros serviços. Levando em consideração os 2,5 milhões de imóveis que passarão a pagar a nova taxa, a Prefeitura estima uma arrecadação entre R$ 250 e R$ 300 milhões por ano aos cofres municipais.
O preço do lixo
Os sacos de lixo utilizados nas residências normalmente são de 10, 20 ou 30 litros, de forma que esta será a forma de cobrança para os imóveis residenciais e não-residenciais. Já a cobrança da taxa para os estabelecimentos de saúde levará em consideração o peso do lixo produzido. Assim, a cobrança ficará da seguinte forma:
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
- Imóveis residenciais: até 10 litros de lixo por dia, o valor da taxa será de R$ 6,14; de 10 a 20 litros, R$ 12,27; entre 20 e 30 litros, R$ 18,41; lixos com mais de 30 litros e menos de 60 litros serão taxados em R$ 36,86; e, por fim, acima de 60 litros o valor será de R$ 61,36.
- Imóveis não-residenciais: até 30 litros por dia, a taxa será de R$ 18,41; de 30 a 60 litros, R$ 36,82; entre 60 e 100 litros, R$ 61,36; e, entre 100 e 200 litros, a taxa será de R$ 122,72.
