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SÃO PAULO – Proposta que previa o fim da tarifa de roaming de celular, o Adicional de Chamada, foi reprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados. Segundo o relator da matéria na comissão, deputado José Rocha (PR-BA), a desoneração não se justifica.
“O Adicional de Chamada serve para custear as despesas operacionais das operadoras com acordos para utilização das redes de outras empresas para sinalização, tarifação e outros serviços associados ao deslocamento para fora da área de registro do usuário”, afirmou Rocha, de acordo com a Agência Câmara.
O Projeto de Lei 2.705/07, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), já foi rejeitado pela Comissão de Defesa do Consumidor e agora passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa.
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Para deputado, taxas são elevadas
Alencar utilizou como justificativa o fato de que as tarifas cobradas são caras e prejudicam os consumidores, “que são surpreendidos por contas elevadas, após o retorno das viagens”. Segundo ele, mesmo a acirrada concorrência entre as operadoras não tem feito as tarifas caírem.
A proposta ainda prevê que o valor das ligações de roaming seja cobrado como se fosse uma chamada interurbana e propõe a regulamentação da cobrança de ligações fora da área de registro.
Segundo o deputado, com as medidas, pretende-se diminuir em cerca de 70% as tarifas pagas pelos consumidores quando viajam ao exterior.
