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SÃO PAULO – Em dez anos, o número de casamentos cresceu 34,8% no Brasil, revelam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quarta-feira (25).
As justificativas para a alta são a melhoria no acesso aos serviços de Justiça, a procura de casais para formalizarem uniões consensuais e a oferta de casamentos coletivos.
Em 2008, o total de casamentos registrados foi de 959.901, com uma taxa de crescimento de 4,5% frente ao ano anterior.
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Antes do “sim”
Tão importante quanto dizer o “sim” e assinar o documento que oficializa a união do casal, é fazer um planejamento financeiro. Para um casal ter harmonia financeira, é preciso respeito e conversa.
Marido e esposa precisam se sentir à vontade para definir limitações de gastos e decidir juntos seus investimentos, por uma razão simples: relacionamento bancário mais intenso significa acesso a melhores produtos.
Antes do “sim”, ainda é necessário determinar qual será o regime de bens. Confira abaixo quais são eles:
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- Comunhão Parcial de Bens: regime padrão que define que todo o patrimônio adquirido após o casamento, de forma onerosa, é do casal (exceto bens adquiridos por doação, herança ou legado). No caso de separação, cada um tem direito ao patrimônio pessoal (aquele existente antes do casamento), mais meação (metade dos bens adquiridos durante o casamento).
- Comunhão Universal: antigo regime padrão, atualmente definido em pacto antenupcial, indica que todos os bens do casal, independentemente de serem adquiridos antes ou depois do casamento, são do casal. Em caso de separação, fica metade para cada um.
- Separação Total de Bens: definido em pacto antenupcial (ou, em casos especiais, obrigado por lei), indica que não há comunhão, ou seja, cada cônjuge conserva a propriedade de seus bens particulares presentes e futuros. Em caso de separação, cada um fica com o próprio patrimônio.
- Participação Final nos Aquestos: neste regime, pouco conhecido entre a população, durante o casamento, cada um responde por seus bens, ou seja, não há comunhão. No entanto, em caso de separação ou morte, os bens adquiridos durante o casamento são divididos, conforme a comunhão parcial de bens.