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SÃO PAULO – O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), a redução a zero, até 30 de junho do próximo ano, das alíquotas da Cofins e do PIS incidentes sobre as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas). A medida visa conter os preços do produto ao consumidor.
O benefício, que estava previsto até 31 de dezembro deste ano, abrange as operações de importação e de comercialização no mercado interno, sobre as quais incidia uma alíquota de 9,25%. A matéria ainda será analisada pelo Senado e modifica a Medida Provisória 433/08.
De acordo com o relator da matéria, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a Argentina é o maior exportador para o Brasil de farinha de trigo, mas não consegue sozinha suprir a demanda brasileira, o que justifica a importação do produto de outros países, como Canadá e EUA.
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Controle de preços
Desde o dia 28 de maio, produtos como trigo, farinha e pão francês estão isentos do recolhimento do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
De acordo com informações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração da farinha, do trigo e do pão representa uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões.
Além da isenção do PIS/Cofins, o governo também acabou com a taxa de 25% cobrada pelo frete nas importações de trigo e ampliou até o dia 31 de agosto a validade do benefício da tarifa zero na importação do produto, quando vindo de fora do Mercosul.
