Publicidade
SÃO PAULO – Brasileiros no exterior que quiserem fazer remessas ao País poderão ter de arcar com uma nova taxa, que será discutida nesta semana na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na quarta-feira (14), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 559/10, que cria uma contribuição social de 2% sobre a remessa de dinheiro enviada por residentes no exterior para o Brasil.
Em maio deste ano, os residentes no exterior enviaram US$ 176,1 milhões para o Brasil, segundo dados do Banco Central. No ano passado inteiro, esse valor chegou a R$ 2,22 bilhões, o menor dos últimos cinco anos.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Projeto de Lei
A audiência pública na Câmara foi proposta pelo deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), para quem o tema é complexo e exige ampla discussão. Participarão do encontro representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (Ciate).
O projeto que prevê a taxação é de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) e busca obter recursos para o atendimento de brasileiros em situação de emergência em outros países. Na estimativa do parlamentar, poderiam ser arrecadados US$ 140 milhões ao ano com a contribuição social.
O projeto determina que caberá à Receita Federal regulamentar a forma de cobrança da alíquota.
