Câmara analisa medida que exige exame de sono para candidatos à habilitação

Motoristas das categorias C e D devem passar por exames que analisam a qualidade do sono a fim de diminuir acidentes

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SÃO PAULO – A sonolência e os distúrbios de sono são um perigo para quem está na estrada. Para impedir o aumento do número de acidentes ocorridos por conta desses fatores, tramita na Câmara dos Deputados medida que exige exame de sono para habilitação nas categorias C e D.

O Projeto de Lei 5.551/09, do deputado José Edmar (PR-DF), obriga os candidatos à carteira de motorista nessas categorias a fazer exame de polissonografia – conjunto de exames que avalia a qualidade do sono e suas variáveis fisiológicas.

“A polissonografia demonstra a real capacidade do candidato à obtenção do documento de habilitação”, justificou Edmar, de acordo com a Agência Câmara.

Renovação

A medida ainda dita que os motoristas devem realizar os exames a cada cinco anos, para renovar a habilitação, assim como é feito com os demais exames de aptidão física e mental. Os condutores com idade acima de 60 anos terão de fazer o exame a cada três anos.

Segundo Edmar, a fadiga e a sonolência contribuem para até 32% dos desastres de trânsito. Esses dois fatores, argumenta o parlamentar, são comuns em motoristas sujeitos a horas contínuas de direção e a mudanças de turno.

A proposta deve ser analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.