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SÃO PAULO – As tarifas de energia elétrica do Brasil tendem a cair no segundo processo de revisão tarifária, que acontece de 2007 até 2010, segundo revelou nota técnica divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Durante o primeiro ciclo, que aconteceu entre 2003 e 2005, os brasileiros tiveram de desembolsar mais dinheiro pela mesma quantidade de energia ou reduzir o uso, para manter inalterados os demais itens das cestas de consumo. Para o segundo ciclo, a tendência se inverte.
O processo de revisão tarifária periódica ocorre de tempos em tempos para avaliar e corrigir os valores das tarifas de energia elétrica praticadas por uma determinada concessionária distribuidora.
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No primeiro processo de revisão, apenas sete empresas diminuíram a tarifa de energia elétrica, sendo três delas de São Paulo: Caiuá, em Presidente Prudente (-1,54%), CNEE, em Catanduva (-4,13%), e CJE, em Jaguari (-6,17%). A maior alta foi na Elektro (28,69%), em Limeira.
Motivos para a queda
Segundo os dados, um dos fatores que gera a expectativa de queda no valor da conta de luz é o mecanismo brasileiro de incentivo para que as concessionárias reduzam custos. Assim, durante o ciclo tarifário – intervalo entre duas revisões – elas aumentam o lucro.
“A contrapartida é que, ao final do ciclo tarifário, quando se dá a nova revisão, os ganhos extraordinários advindos de maior produtividade, eficiência e redução de custos sejam em parte repassados para os consumidores”, diz o estudo.
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Devido a esta explicação, a perspectiva da redução das tarifas é o cenário comumente esperado ao término do processo de revisão, dado que o modelo preconiza que no início de um novo ciclo as concessionárias terão de readequar seus ganhos ao patamar de lucratividade tido ideal.
Este ano, 36 distribuidoras passam pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
