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SÃO PAULO – Os motoristas infratores que se submeteram a cursos de reciclagem poderão ter de passar por avaliação psicológica como requisito para renovação da habilitação.
A determinação é do projeto de lei 1687/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Câmara, a medida altera o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente obriga a realização de avaliação psicológica apenas para os motoristas profissionais, que exercem atividade remunerada com veículos ou para o canditado à primeira habilitação.
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Medida
Segundo o deputado, o objetivo da medida é dificultar o acesso do motorista com comportamento temerário ao volante à carteira de habilitação.
“O objetivo da submissão dos condutores ao exame psicológico é revelar se, após as ocorrências listadas, o condutor continua, do ponto de vistas do equilíbrio psicológico, habilitado para exercer a direção de um veículo automotor”, explicou Roberto.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.