Auxílio-gás não compensa aumento do botijão GLP em algumas regiões

SÃO PAULO – A constatação não chega a surpreender especialmente se considerarmos que o gás de cozinha já acumula alta de 62% desde o início do ano e que o auxílio-gás não foi reajustado neste mesmo período. O auxílio foi criado para compensar o fim do subsídio do governo ao gás de cozinha no início de 2002, mas só é pago para as pessoas de baixa renda, que devem se cadastrar nos programas sociais do Governo.

O benefício de R$ 15 é pago a cada dois meses, ou R$ 7,5 por mês, que deveriam ser suficientes para compensar o aumento no preço do gás de cozinha devido ao término dos subsídios governamentais. Como a própria ANP (Agência Nacional de Petróleo) estima que desde o início do ano o aumento do preço do gás de cozinha já chega aos R$ 8,38 em algumas regiões do país, fica fácil ver que nestes casos o subsídio não é mais suficiente.

Governo não planeja reajuste no benefício

O Governo não está planejando nenhum reajuste do auxílio-gás, até porque argumenta que o benefício serviria apenas para cobrir as perdas causadas pelo fim do subsídio governamental e não perdas oriundas de outros fatores como o aumento do preço do petróleo no mercado internacional ou a desvalorização do real frente ao dólar.

Os recursos para pagar o auxílio-gás são obtidos através da arrecadação de um imposto pago por quem consome gasolina, a chamada Cide ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. No ano passado o Governo gastou cerca de R$ 2,1 bilhões para subsidiar o gás de cozinha, entretanto em 2002 os gastos com o auxílio-gás devem ficar em apenas R$ 800 milhões.

A enorme diferença deve-se ao fato de que até o ano passado todos os consumidores eram beneficiados com o subsídio, enquanto o auxílio gás beneficia apenas os consumidores de baixa renda.

Controle de preço pode fazer gás cair em 10 dias

Apesar de não planejar nenhum reajuste do gás de cozinha, foi aprovado nesta terça-feira pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) os termos em que uma intervenção no preço do gás de cozinha poderá ser feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) caso o interesse do consumidor seja prejudicado.

Com base nas declarações do ministro da energia, Franciso Gomide, a expectativa é que a ANP ajuste o preço do gás de forma que o reajuste em confronto com os preços cobrados no início do ano sejam de R$ 5 a R$ 6. Se considerarmos as informações obtidas junto ao site da ANP, em agosto o preço médio do gás de cozinha estava em R$ 25,63, mas em alguns casos chegava a R$ 32,45. Como no final do ano, o preço médio no país estava em R$ 18,69, um reajuste entre R$ 5 e R$ 6 implicaria em um preço entre R$ 23,69 e R$ 24,69, respectivamente, de 7,56% e 3,66%.

Entretanto, como o próprio ministro afirmou na sua entrevista de ontem, caso um tabelamento seja adotado o impacto para o consumidor final só deve ser evidente daqui a dez dias. Este é o período de que a ANP necessita para analisar as flutuações de preço no mercado, o Governo aposta que a intervenção não seja necessária e que os preços sejam reajustados sem a necessidade de intervenção.

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