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SÃO PAULO – O registro de alienação fiduciária (contrato firmado entre uma instituição financeira e o consumidor na compra de um veículo) tem gerado polêmica entre cartórios e Detrans do País.
Representantes de associações de cartórios afirmam que tal registro pode ser feito tanto nos cartórios quanto nos Departamentos de Trânsito, como informa a presidente da Anoreg-SP (Associação dos Notários e Registrados de São Paulo), Patrícia Ferraz. “O registro de alienação fiduciária de bens móveis pode ser feito tanto no Detran quanto nos cartórios. O registro em cartório já é previsto no Código Civil”, diz.
Já segundo a assessoria de imprensa do Detran-SP, os registros são feitos automaticamente na entidade. “O consumidor faz o contrato com a financeira e ela automaticamente faz o registro no Detran”.
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Cartórios
Segundo Patrícia Ferraz, o registro feito em cartório é mais rápido e garante segurança ao consumidor. “O consumidor já sai com o registro, é mais seguro e garante a capilaridade ao sistema”. Os custos de um registro em cartório variam entre R$ 69,00 e R$ 207,00 em São Paulo. Em outros estados os gastos podem ser maiores.
Atualmente, o consumidor não tem nenhum custo com este tipo de operação nos Detrans.
