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SÃO PAULO – Em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os participantes foram unânimes em defender a adoção de medidas que obriguem os proprietários de veículos com problemas a atender aos recalls promovidos pelas montadoras.
Atualmente, de acordo com o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Marco Antônio Saltini, a primeira chamada não chega a atingir 50% dos convocados.
Convocação
Segundo veiculou a Agência Câmara, o líder do Movimento SOS Estradas, Rodolfo Alberto Rizzotto, afirma que desde a publicação da Resolução 789/01, do Ministério da Justiça, que regulamenta o procedimento, mais de um milhão de veículos foram convocados para recall sem que seus proprietários sequer ficassem sabendo.
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De 2000 a 2007, conforme Rizzotto, 3,65 milhões de carros deveriam ter passado pelo procedimento, o que não aconteceu. Com o não-comparecimento, estes veículos continuam circulando pelas ruas com problemas, causando perigo aos motoristas e à população em geral.
Obrigatoriedade
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor do requerimento para a realização da audiência pública, e o coordenador-geral de Infra-Estrutura de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira da Silva, defenderam a obrigatoriedade de comparecimento a esses chamados para a renovação de licenças e transferência de veículos.
“Se o motorista for comunicado, depois notificado, e ainda assim não comparecer, a responsabilidade passará a ser dele”, observa o parlamentar.
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Outra sugestão do deputado é localizar os veículos por meio do chassi, em parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o que permitirá a localização rápida dos proprietários.
Empecilho
Segundo o diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Augusto Pfeiffer, um dos principais empecilhos ao atendimento dos recalls é a linguagem inadequada utilizada nos comunicados.
“Além de usarem termos excessivamente técnicos, as montadoras não mencionam os riscos a que os consumidores estão expostos, item obrigatório pela lei”, diz Pfeiffer.
