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SÃO PAULO – A Secretaria da Saúde de São Paulo recomendou, na terça-feira (23), que as pessoas evitem viagens para a Argentina e o Chile, devido à gripe suína. Como a medida ainda é recente, a diretora de Relações com Mercado da Abav Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagem), Carmen Correa Marun, afirmou que cancelamentos e adiamentos ainda não foram identificados.
“Por enquanto, ainda não aconteceu nada, mas provavelmente vai ocorrer. Nesses casos, as pessoas têm de estar cientes de que assinaram um contrato e de que podem ser cobradas taxas”.
De acordo com ela, no caso de mudanças como essas em contratos, as pessoas estão submetidas a multas, que não são cobradas pelas agências de viagem. Carmen esclarece que essa cobrança acontece por parte de hotéis e companhias aéreas. “A agência de viagem é apenas um intermediário”.
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Companhias aéreas
Em relação a essas multas, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse que não interfere, já que diz respeito a um contrato firmado entre as companhias aéreas e os consumidores, o que dá direito às empresas de cobrarem o valor. A orientação que a agência reguladora dá aos passageiros é que procurem órgãos de defesa dos consumidores.
A Braztoa (Associação Brasileira de Operadoras de Turismo) diz que não existe nenhuma lei que diga que essas multas não podem ser cobradas, mas que tradicionalmente o mercado isenta os consumidores em situações como esta, em que há uma orientação do governo de que a viagem não seja feita.
De qualquer forma, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) indicou ao consumidor que se sentir lesado que recorra ao Procon ou à Justiça. A entidade, que destacou que a multa para cancelamento e adiantamento é legal, disse que ela não se aplica quando a motivação é um fato como a gripe suína. “Diante de uma situação de cancelamento, o consumidor deve pedir à agência a devolução integral dos valores pagos antecipadamente. E a agência deve reconhecer a gravidade da situação e o direito do consumidor”, afirmou a entidade.
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Férias de julho: no Brasil
Com as indicações da autoridade de saúde, o turismo doméstico pode ser mais aquecido nas férias de julho, mês em que viagens para a Argentina e o Chile são bastante realizadas, devido à presença de estações de esqui nos países. “Os agentes de viagem não estão indicando esses destinos. Nesse momento, temos indicado outros”, afirmou a diretora da Abav Nacional.
Para quem, mesmo assim, tem de viajar para os países, vale a pena gastar por um seguro saúde. “Já se sabe que a gripe suína não é letal. A letalidade acontece porque a pessoa não recebe tratamento adequado. Então, quem tiver um bom seguro vai evitar prejuízos e um tratamento ruim”, disse Carmen.
Confira abaixo as orientações do Inbravisa (Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária) para pessoas que estão em localidades em que há casos de gripe suína:
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- Adotar bons hábito de higiene, como lavar as mãos após espirrar ou tossir;
- Evitar locais com grande concentração de pessoas
- Se estiver com sintomas da gripe, manter contato com poucas pessoas.