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SÃO PAULO – A lei seca é a principal razão para que o número de acidentes tenha diminuído, porém uma análise orçamentária do Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito), mostra que poderia ser feito muito mais.
Isso porque, segundo dados do Siafi (Sistemas de Contas do Governo), apenas 5% da quantia desembolsada pelo Funset neste ano foram aplicadps para educação no trânsito de pedestres, motoristas, ciclistas e passageiros, enquanto em projetos de segurança não foi investido nenhum centavo.
Orçamento
Para 2008, o Fundo tem um orçamento de R$ 424,2 milhões, mas 75% desse valor estão congelados na reserva de contingência, que auxilia a composição do superávit primário. Com isso, a entidade possui um valor real de R$ 106,1 milhões, dos quais 56% são destinados ao Serpro (Serviço Federal de Processamentos de Dados), que reúne o banco de dados de multas e outras estatísticas.
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Já as ações específicas de educação no trânsito, publicidade de utilização pública e apoio a projetos de redução de acidentes no trânsito têm a autorização de 33% do orçamento.
Prioridade na educação
No início do ano, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou que a prioridade em 2008 seria a educação no trânsito, mas, segundo veiculou a ONG Contas Abertas, até o momento, R$ 5,1 milhões foram investidos com esse fim. Já na área de segurança, apesar do orçamento de R$ 4 milhões, nenhum centavo foi destinado a projetos de redução do número de acidentes.
De todos os recursos para este ano, 79% foram destinados ao Serpro. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), órgão que administra o fundo, reconhece isso. “De fato, a maior parte dos recursos disponibilizados ao Denatran é destinada à manutenção do sistema de informações utilizado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)”, informou à ONG, por meio da assessoria de imprensa.
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O órgão afirma também que, como investimento na área de educação, está realizando cursos de capacitação para qualificar cinco mil profissionais na área de trânsito. Também foram distribuídos cadernos educativos para alunos do Ensino Médio de municípios integrados ao SNT.
A assessoria também informou que há a previsão de maior liberação de recursos. A liberação deve ocorrer gradativamente, mas, até 2011, o órgão deve ter acesso quase total às verbas.
