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SÃO PAULO – Quem paga mensalmente sua conta de luz conhece muito bem o efeito da incidência de encargos e tributos no preço da tarifa, e o quanto isso pesa no orçamento. De acordo com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), José Mário Abdo, há a necessidade de se discutir este assunto dentro da reforma tributária.
Tributos e encargos respondem por 40% da conta final
Segundo Abdo, “apenas a questão tributária pesa em torno de 31% do que é pago na tarifa e, caso sejam somados todos os encargos (que representam cerca de 8%), chega-se a algo muito perto de 40% entre tributos e encargos”.
O diretor-geral ressalta ainda a “necessidade de ser ter uma redefinição neste sentido, baixando estes valores que não podem ser assumidos pelos consumidores de energia, mas podem ser assumidos no Orçamento da União de outras formas”.
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No entanto, o executivo esclarece que a agência tem feito um grande esforço para que a tarifa de energia elétrica seja “equilibrada e justa”, e que não pode passar de limites suportáveis para o consumidor. Por outro lado, também não pode ser tão baixa a ponto de inviabilizar a distribuidora.
Destacando um trabalho realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), Abdo revela que, nos últimos dez anos, as tarifas de energia elétrica subiram menos do que os preços das passagens urbanas de ônibus e metrô, bem como os valores cobrados pelos Correios e cartórios.
Uns reclamam do preço, outros da falta
Em contrapartida, alguns municípios brasileiros poderão esperar até 2008 para realizar o sonho de contar com a luz elétrica. Cerca de 5% das cidades ainda não dispõem deste serviço: algo em torno de 2,4 milhões de domicílios.
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Ainda segundo Abdo, estas cidades estão incluídas na meta da Aneel para, até 2008, serem atendidas pelo Programa Luz para Todos.
Apagão é descartado por dois anos
Com relação ao abastecimento, Abdo descarta a possibilidade de haver queda de energia nos grandes centros urbanos e industriais, pelo menos nos próximos dois anos. Porém, alertando que “no campo da energia não se pode dormir em berço esplêndido”, destaca a necessidade de serem promovidas novas licitações de concessões nos próximos anos, já que não foram realizadas nos dois últimos. As informações são da Agência Brasil.
