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SÃO PAULO – O peso da CCC (Conta de Consumo de Combustível) na conta de luz dos brasileiros irá aumentar. Por conta do encarecimento dos combustíveis e da tributação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), os valores das cotas da conta definidos para este ano, de R$ 3 bilhões, serão revisados.
Isso em função do déficit de R$ 651 milhões informado pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás), que é gestora da conta. Os motivos para o saldo negativo nos meses de novembro e dezembro foram o aumento entre 15% e 34% do preço dos combustíveis e a restituição do ICMS prevista para 2008.
Conta de luz
Será abatido do custo total do déficit um valor de R$ 130 milhões que restou na CCC, referente ao saldo para pagamento à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), caso ela regularizasse sua situação de inadimplência. Esse valor será incorporado ao cálculo das cotas da CCC de 2009.
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Os R$ 521 milhões restantes serão divididos em R$ 182 milhões referentes à complementação do mês de novembro, que deverão ser recolhidos pelas concessionárias de distribuição até o dia 22 de dezembro, e R$ 339 milhões para dezembro, recolhidos até o dia 10 de janeiro de 2009.
O encargo, que corresponde de 2% a 4% da tarifa de energia, terá impacto nos próximos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras.
A CCC
O valor da CCC é calculado pela Aneel com base em uma previsão anual de geração termelétrica feita pelo Grupo Técnico Operacional da Região Norte (GTON), sob coordenação da Eletrobrás. As cotas da CCC têm de ser pagas mensalmente pelas distribuidoras.
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A conta é um encargo que subsidia a compra do óleo diesel e do óleo combustível usados na geração de energia por usinas termelétricas que atendem às comunidades isoladas, principalmente da região Norte.
