Aneel recebe contribuições sobre tarifas diferenciadas na conta de luz

Segundo Aneel, revisão da estrutura tarifária visa atribuir ao usuário uma tarifa que reflita os custos que ele impõe ao sistema

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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recebe até o dia 17 de fevereiro contribuições sobre a cobrança de tarifas diferenciadas na conta de luz.

As contribuições, abertas na última sexta-feira (17), podem ser feitas na página da Agência (www.aneel.gov.br) no local destinado à audiência pública número 120/2010, onde também é possível acessar a documentação sobre o assunto.

De acordo com a Aneel, o objetivo de se rever a estrutura tarifária é atribuir a cada consumidor uma tarifa que reflita os custos que esse usuário impõe ao sistema elétrico como um todo.

Tarifas diferenciadas
A estrutura tarifária é a forma como os diversos tipos de consumidores pagam pelo uso da energia elétrica. A proposta da Agência é criar três tarifas diferenciadas ao longo do dia, sendo uma mais barata, para ser empregada na maioria das horas. A outra, mais cara, deve vigorar no horário em que o consumo de energia atinge nível máximo, e uma intermediária, entre esses dois horários.

A ideia, segundo nota publicada pela Agência, é que o consumidor desloque o consumo de energia para os horários em que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da fatura no fim do mês e reduzindo o pico de consumo e o investimento das empresas para proporcionar menores tarifas no médio e longo prazos.

Além das tarifas, a Aneel propõe a criação de três bandeiras tarifárias para indicar qual o custo da geração de energia. A bandeira verde indicaria que os custos para gerar a energia que chega ao consumidor estão baixos, a amarela, que estão aumentando e merecem atenção e a vermelha, que os custos de geração para atender à demanda dos consumidores estão altos.

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A Agência pretende implementar a nova estrutura de tarifas a partir do terceiro ciclo de revisões tarifárias, que se iniciará em abril de 2011.