Aneel estuda reajuste extraordinário de até 10% nas tarifas de energia

Reajuste compensa distribuidoras por perdas com mudança no critério de definição dos consumidores de baixa renda

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SÃO PAULO – No final de junho a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que a partir de julho o seguro anti-apagão, embutido nas contas de luz de todos os consumidores, ficaria 16,33% mais caro, o equivalente a um acréscimo de R$ 0,0008 por kWh gastos.

Nem bem o consumidor conseguiu ajustar seu orçamento para o novo aumento e a Aneel já acena com a possibilidade de novos reajustes. Os novos aumentos teriam como objetivo ajudar algumas das distribuidoras de energia a melhorar sua situação financeira. Desta forma, nem todos os consumidores devem ser afetados, sendo que o reajuste médio esperado é de 3%, mas pode chegar a 10% em alguns casos mais graves.

Perdas com consumidor de baixa renda

Para o presidente da Abradee (Associação Brasileira de Energia Elétrica), Orlando González, os reajustes devem ser aplicados principalmente pelas distribuidoras do Nordeste, onde o excesso de consumidores de baixa renda acabou comprometendo a situação financeira de algumas empresas.

Gonzalez lembra que o pedido de reajuste está baseado no fato de que houve mudança no critério de definição dos consumidores de baixa renda, que passaram a ser vistos como subsídios e não como fonte de renda, e, portanto, não podem ser usados na manutenção do equilíbrio dos contratos. Esta visão é compartilhada pelo próprio ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, que acredita que além dos reajustes talvez seja preciso a injeção de recursos do próprio Tesouro para compensar as perdas das distribuidoras.