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SÃO PAULO – Em reunião da Diretoria Colegiada, que aconteceu nesta terça-feira (2), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um aditivo que muda a forma de cálculo de reajuste das contas de luz dos brasileiros.
A mudança foi feita para levar em conta as variações de mercado das concessionárias. O objetivo é aprimorar a metodologia, a fim de assegurar maior neutralidade dos itens de custo não gerenciáveis.
A partir da assinatura do aditivo que prevê a mudança, os reajustes autorizados pela Aneel serão calculados pela nova norma vigente.
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Discussão
De acordo com o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, a mudança na metodologia de cálculo de reajuste leva em conta a opinião das concessionárias, uma vez que o contrato assinado no setor é bilateral.
Ele afirmou ainda que a decisão tomada visa a corrigir “distorções que foram provocadas pelo grande volume de encargos criados pela legislação brasileira”.
Na reunião da Diretoria Colegiada, ele afirmou que a agência avançou na negociação para que a questão não chegasse ao poder judiciário, o que poderia causar prejuízos às empresas do setor e à sociedade. Ele ainda disse que espera que as empresas compreendam o contexto em que a decisão foi tomada.
