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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda a criação de um telefone fixo pré-pago para a população de baixa renda que não tem condições financeiras de arcar com os custos de uma linha de telefone fixo, que envolve além da tarifação das chamadas, o valor da assinatura mensal.
Acesso Individual Classe Especial, ou Aice
A idéia é criar o Aice (Acesso Individual Classe Especial) para atender nada menos do que 22 milhões de residências que atualmente não têm acesso a uma linha de telefone. Este aparelho teria uma assinatura cerca de 65% mais barata em relação à assinatura residencial cobrada dos demais usuários.
O desconto na assinatura seria subsidiado pelos consumidores que ligarem para o aparelho. Na prática, isto significa que a pessoa que ligar de uma linha residencial para um aparelho aice pagará uma tarifa duas vezes maior. Este valor pago a mais seria o subsídio para o custeio dos benefícios oferecidos à população das classes D e E.
Segundo o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, o problema atual dos telefones fixos é de demanda e não mais de oferta. Ele lembra que atualmente há muitas linhas disponíveis, contudo, muitos usuários não têm como pagar pelo serviço. Para se ter uma idéia, somente a assinatura de uma linha residencial em São Paulo chega a custar pouco mais de R$ 25 por mês.
Pela proposta da agência, o acesso ao telefone especial seria feito através de cartão pré-pago. O aice poderia ser solicitado apenas pelos domicílios que não contam com um telefone fixo. Por último, vale lembrar que o telefone poderia também ser utilizado de forma comunitária, isto é, mais de uma pessoa poderia utilizar o aparelho por meio de seu próprio cartão.
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