Anac estabelece teto para as tarifas aeroportuárias

Taxas de embarque foram reajustadas em até 16%, considerando as categorias dos aeroportos. Os novos valores começam a valer a partir de março

SÃO PAULO – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estabeleceu os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e emergência. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31). Os novos valores começam a valer a partir do dia 14 de março deste ano.

Como previsto, a portaria estabelece que os aeroportos poderão conceder descontos ilimitados no valor das tarifas, mas também poderão cobrar um valor 20% maior que o teto. Os percentuais de descontos variam de acordo com a eficiência de cada aeroporto. A cobrança acima do limite só pode ser feita em horários de pico.

Reajustes
Pela Portaria 174, aos tetos das tarifas serão acrescidos 50%, referentes ao Ataero (Adicional de Tarifa Aeroportuária). Dessa forma, aeroportos da categoria 1, que são os mais movimentados, como o Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e o de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, devem cobrar, no máximo, R$ 20,65, para viagens domésticas, considerando as tarifas de embarque.

Aeroportos da categoria 2, como o Santos-Dumont, no Rio de Janeiro, por exemplo, devem cobrar, no máximo, R$ 16,23 pelas tarifas de embarque; aeroportos da categoria 3 devem cobrar até R$ 13,44; e aqueles de categoria 4 devem cobrar até R$ 9,3 pelas tarifas de embarque.

O reajuste, considerando as categorias 1 e 2, ficaram em 5,25%, ao passo que os reajustes dos aeroportos de categorias 3 e 4 ficaram em 16%.

Considerando as tarifas de embarque para voos internacionais, elas ficaram da seguinte forma: R$ 36,57, para aeroportos da categoria 1, R$ 30,46, para aeroportos da categoria 2, R$ 24,37, para aeroportos da categoria 3, e R$ 12,19, para aeroportos da categoria 4. A esses valores, ainda serão acrescentados adicionais de U$ 18, para categoria 1, U$ 15 para categoria 2, U$ 12 para categoria 3 e de U$ 6 para aeroportos da categoria 4.

Desempenho
A Anac também divulgou na portaria as metas de desempenho dos aeroportos de todas as categorias. Considerando a categoria 1, o Aeroporto Internacional do Galeão tem a maior meta, a de alcançar 30,78% a mais de eficiência. Isso significa que, na sua categoria, o aeroporto é o mais ineficiente. Já o Aeroporto Internacional de Brasília tem de alcançar 7,48% a mais de eficiência, sendo, assim, o mais eficiente da sua categoria.

Na categoria 2, o Aeroporto Internacional de Corumbá tem meta de alcançar 39,24% de eficiência. Por outro lado, o Aeroporto de Vitória tem de alcançar 1,62%. Na categoria 3, o aeroporto de Bagé é o que detém a maior meta, de 67,72%, e o de Macaé detém o menor percentual a ser alcançado, de 1,43%. Já o Aeroporto Carlos Prates, o único da categoria 4 tem uma meta de eficiência de 9,74% a ser alcançada.