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SÃO PAULO – A validade do visto de permanência de brasileiros nos Estados Unidos e de cidadãos norte-americanos no Brasil deve ser ampliada de cinco para dez anos.
O Projeto de Decreto de Lei 1.034, que prevê o aumento do prazo, foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Plenário do Senado e agora segue para promulgação do presidente do Congresso, José Sarney e depois para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Acordo
A proposta faz parte de acordo bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na última semana.
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De acordo com a medida, o novo prazo valerá para aqueles que viajarem a turismo ou a negócio, “para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro dos períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais”.
Para o relator da medida, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a ampliação do prazo de validade do visto é oportuna para o turismo e para os negócios efetuados entre cidadãos dos dois países.
Ele chegou a afirmar, de acordo com a Agência Senado, que a medida facilitará o fluxo de viajantes entre os dois países. O parlamentar acredita que o acordo possibilitará um afrouxamento na tensão existente entre as políticas nacionais adotadas, agravadas pela exigência de visto para norte-americanos no Brasil e rigorosa forma de admissão de brasileiros nos EUA.