103 cidades do Brasil têm algum tipo de tarifa gratuita de ônibus; veja lista e quem se beneficia

65% dos municípios que adotaram a medida têm menos de 50 mil habitantes

Maria Luiza Dourado

Wilson Dias/Agência Brasil

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O município de Luziânia, localizado em Goiás, entrou recentemente para a lista das 103 cidades brasileiras de adotaram a “Tarifa Zero” no serviço de transporte coletivo realizado por ônibus. A prefeitura liberou as catracas e passou o oferecer transporte gratuito para quem deseja se locomover na cidade desde 27 de novembro.

Um levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) em novembro mostrava que, no país, dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, 14 possuem municípios que adotam a tarifa zero, seja de maneira universal (nos sete dias da semana) ou em dias determinados da semana ou para grupos específicos, totalizando 103 cidades.

O levantamento mostra ainda que o perfil das cidades que adotaram a tarifa zero é de poucos habitantes. A maioria, cerca de 65%, tem menos de 50 mil moradores e está concentrada na região Sudeste, sobretudo em São Paulo e Minas Gerais. Veja:

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ESTADO Nº DE CIDADES QUE ADOTAM TARIFA ZERO
AL 1
CE 4
ES 1
GO 5
MA 1
MG 26
MS 1
PR 12
RJ 10
RO 1
RS 3
SC 8
SP 29
TO 1

Já a lista abaixo mostra todos os 88 municípios brasileiros que têm catracas 100% liberadas, ou seja, tarifa zerada para todos e em qualquer dia da semana, segundo a NTU. Veja:

ESTADO MUNICÍPIO
MG Abaté
SP Agudo
GO Anicuns
CE Aquiraz
MG Arceburgo
MG Arcos
SP Artur Nogueira
GO Aruanã
SP Assis
SC Balneário Camboriú
SC Balneário Piçarras
MG Belo Vale
SC Bombinhas
RO Cacoal
MG Caeté
MG Campo Belo
PR Carambeí
RJ Carmo
RJ Casimiro de Abreu
CE Caucaia
SP Cerquilho
PR Cianorte
MG Cláudio
PR Clevelância
RJ Comendador Levy Gasperian
RJ Conceição de Macabu
SP Conchas
MS Costa Rica
SP Dourado
CE Eusébio
PR Faxinal
GO Formosa
SC Forquilhinha
SC Garopa
GO Goiás
SC Governador Celso Ramos
SP Guararema
SP Holambra
PR Ibaiti
SP Ibaté
MG Ibirité
SP Ilha Solteira
SP Itapeva
SP Itacaré
MG Itatiaiuçu
MG Ituiutaba
PR Ivaiporã
SP Jales
MG Jeceaba
MG Lagoa da Prata
MG Leopoldina
GO Luziânia
SP Macatuba
MG Mariana
RJ Maricá
MG Mário Campos
PR Matinhos
MG Monte Caramelo
SP Morungaba
MG Muzambinho
SP Nazaré Paulista
MG Ouro Branco
PR Palmas
RJ Paracambi
PR Paranaguá
RS Parobé
RS Pedro Osório
SP Piedade
MG Pirapora
SP Pirapora do Bom Jesus
PR Pitanga
SP Porto Feliz
SP Potirendaba
ES Presidente Kennedy
PR Quatro Barras
SP Santa Rita do Passa Quatro
MG Santana do Deserto
SC São Caetano do Sul
RJ São João da Barra
MG São Joaquim de Bicas
MG São José da Barra
SP São Lourenço da Serra
MG São Lourenço
RJ Silva Jardim
SP Tambaú
SP Tietê
SP Vargem Grande Paulista
PR Wenceslau Braz

Também de acordo com a NTU, capitais não tem grande adesão à nenhuma modalidade de tarifa zero nos ônibus: apenas 5 adotam o sistema e com restrições. Veja:

Tarifa zero x lotação

Em Luziânia, a auxiliar de serviços gerais Ivonete Mendes, 46, calcula uma economia de R$ 130 mensais com a tarifa zerada. Ela usa diariamente o transporte público para chegar ao trabalho na cidade de Luziânia (GO), em uma rotina viagens com duração de 50 minutos por dia, do centro para o bairro de Estrela Dalva 8. Contudo, a auxiliar de serviços conta que a demora de mais de uma hora para a chegada dos ônibus tem sido uma decepção. “Antes, passava de 30 em 30 minutos. Agora, está demorado e lotado”.

Em Luziânia, eram 12 mil passagens por semana (ou cerca de 50 mil por mês) antes do benefício. “Um estudo mostrou que essa quantidade vai triplicar em função da gratuidade”, indicou a assessoria de comunicação da prefeitura.

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A administração do município entende que a gratuidade fará com que pessoas que antes não saíam de casa em função do custo da passagem (antes custava entre R$ 2,90 e R$ 3) poderão usar mais o serviço. A assessoria de comunicação da prefeitura entende que a queixa da demora “não faz sentido” porque há 22 ônibus, 10 (novos) a mais do que antes.

Além disso, a prefeitura de Luziânia garantiu haver uma tendência de aumentar a frota.

Recursos

Em grande parte das cidades com tarifa zero o transporte coletivo é realizado por empresas privadas – sendo pequena a quantidade de linhas e ônibus. Segundo a NTU, 57 municípios têm ônibus operados por empresas privadas; em 36 cidades a operação é pública; em 10 municípios, contudo, a informação não foi disponibilizada.

Em Luziânia, é uma empresa privada que opera seus ônibus: a concessionária Catedral. Na iminência do aumento das passagens, a prefeitura resolveu subsidiar o serviço com R$ 150 mil por mês. Para garantir os 100% para toda a população, os custos podem chegar a R$ 850 mil, mas esse número pode variar em função da quantidade de pessoas que vão utilizar o serviço. Os recursos são próprios da prefeitura e devem ser custeados com emendas parlamentares para garantir o benefício também no ano que vem.

Mais desafios de melhorias vão precisar entrar na contabilidade da administração. A auxiliar de enfermagem Cleane de Souza, 27, também lamenta a distância entre os pontos e sua residência. “Fico na estrada e preciso andar três quilômetros até minha casa (bairro do Sol Nascente)”.

Auxiliar de serviços gerais, Marlene Souza, 47, também reclama que o ônibus não chega ao bairro dela, na Serrinha. “Demora o transporte e eu tenho que andar mais de um quilômetro. Eles vão ter que melhorar isso”.

À espera do cartão

Mesmo com o início da gratuidade do transporte, não são todos os cidadãos que já têm esse direito. É necessário fazer o cartão que garante passar pela catraca em Luziânia. A cozinheira Romilda Machado, 48, pediu liberação do serviço no restaurante em que trabalha para fazer o cartão. Chegou às 9h em um posto da prefeitura e foi atendida só às 16h30. Ela, que sai de casa todos os dias às 6h e ganha um salário mínimo, poderá economizar mais de R$ 120. “Foi demorado, mas é muito importante para mim”.

No mesmo posto de atendimento, duas amigas, a auxiliar de limpeza Lucineide Barbosa, 44, e a merendeira Débora Fernandes, 41, não se importavam com a demora. “Para quem ganha um salário mínimo, essa foi a melhor notícia que poderíamos receber”, comemorava Lucineide.

Débora, pelo mesmo motivo, explicou no trabalho que precisaria se ausentar. Ela, que sai de casa antes do nascer do sol, estava cansada, mas sabe que 10% do salário poderá ser poupado e se transformar em alimentos para casa. Ela, além do transporte dentro de Luziânia, tem um gasto de mais R$ 5,60 para chegar à Região Administrativa do Gama (DF), onde trabalha. “O dinheiro para ônibus tira muito do meu salário”.

A prefeitura admite que há reclamações a respeito da demora na confecção dos cartões, mesmo havendo 12 pontos no município para produção do documento. A assessoria de imprensa chama atenção para elevada procura e até boatos que circulam na cidade de que o cadastramento só iria até dia 1º de janeiro. Apesar disso, a cidade tem recebido queixas por intermédio da ouvidoria municipal e até por redes sociais.

Efeitos

Pesquisador no tema, Artur Morais, doutor em transporte e auditor fiscal em atividades urbanas, afirma que, para a redução dos problemas de implementação da gratuidade do transporte público, é necessário que o município priorize investimentos. “Isso é normal. Muita gente vai deixar o carro e usar ônibus porque vai ficar mais barato. Tem que aumentar a frota para melhorar o sistema”.

Além disso, o especialista indica que o transporte gratuito pode gerar emprego. “O empresário vai deixar de pagar o vale transporte: de cada 10 funcionários que deixar de pagar o benefício, é um a mais que ele vai poder contratar”.

No volante

Também comemoraram a novidade os funcionários da empresa concessionária. O motorista Elder Silva, 33, que trabalha desde 2016 na função, ficou feliz que não terá mais que se dividir entre dirigir e cobrar a passagem.  “Tem ônibus novo e nosso trabalho vai ficar mais fácil”.

A colega, Luana Maia, começou como cobradora até chegar ao volante. Foi dirigir para ajudar a pagar a faculdade de enfermagem e gostou do trabalho. Guia o ônibus pela cidade inteira desde 2019. “Com a passagem gratuita, achei gratificante. Podemos transportar mais gente”. Ela coloca o cinto e acelera. As paradas estão cheias à espera dela.

(Com informações da Agência Brasil)

Maria Luiza Dourado

Repórter de Finanças do InfoMoney. É formada pela Cásper Líbero e possui especialização em Economia pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.