A sabedoria dos mais velhos: os riscos de elevados déficits fiscais

Por Marcos Lemos*

George Schultz, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, morreu em fevereiro, aos cem anos. Em seu último artigo, publicado dias antes de sua morte, Schultz alertou para o risco trazido pelos elevados déficits norte-americanos. Essa tendência, que já vinha sendo observada por algum tempo, foi obviamente agravada pelas medidas econômicas adotadas ainda no governo Trump e mantidas agora por Biden, para lidar com as crises econômica e social geradas pela pandemia.

A política econômica implementada pelas autoridades norte-americanas nos tempos de covid-19, particularmente, tem se pautado por uma combinação de expansão fiscal aliada ao conceito não convencional de política monetária conhecido como quantitative easing (afrouxamento monetário), por meio do qual o banco central adquire títulos emitidos pelo tesouro e por empresas privadas, com a intermediação do sistema bancário.

O risco para o qual George Schultz alertava em seus últimos dias é sobre o retorno de um novo período de inflação. O receio de Schultz está associado a alguns conceitos bastante convencionais, como, por exemplo, o orçamento. Um desequilíbrio fiscal permanente equivale a uma família que insiste em gastar além da renda familiar, o que só se torna viável enquanto houver quem esteja disposto a lhe fazer novos empréstimos.

No caso do governo, a situação é muito semelhante. Um governo pode aumentar seus gastos aumentando impostos (no presente ou no futuro) ou emitindo dívida pública. Admitindo-se que não haja espaço político para aumento de impostos ou para redução de gastos, o governo consegue seguir gastando enquanto houver investidores dispostos a comprar seus títulos. Fato é que um dia essa dívida terá que ser honrada. A própria eficácia dos déficits fiscais como forma de estimular a demanda agregada é vista com ressalvas por muitos, seguindo o argumento do economista britânico David Ricardo há mais ou menos 200 anos – a chamada “equivalência ricardiana”.

A conexão com a nossa realidade local passa por uma eventual mudança de política na economia norte-americana diante de uma maior cautela frente à possibilidade de reflação (inflação característica de um período de reativação econômica).

Uma sinalização de elevação da taxa de juros dos Estados Unidos (t-10y já está próximo de 1,4% hoje, frente menos de 1% ano passado) poderá desencadear, no Brasil, um ajuste nos juros e no câmbio, que poderão afetar o custo da elevada dívida bruta do governo geral, que atingiu o patamar de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2020.

Claro que contribuiu bastante para essa situação o aumento de 680% no nosso déficit primário em 2020, sendo que 90% deste rombo é decorrência do impacto fiscal das medidas do governo brasileiro para lidar com o covid-19.

O alerta de George Schultz é ainda mais relevante neste momento em que o governo, as autoridades econômicas e o Congresso acertam a compensação de mais um aumento na dívida pública para fazer frente à extensão do auxílio emergencial.

*Marcos Lemos é economista e reitor do Ibmec RJ